Termos de serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 4 de setembro de 2026
Bem-vindo à Filtter.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e uso do nosso site, à compra de produtos e à utilização dos serviços disponibilizados pela Filtter.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos de Serviço, bem como das demais políticas aplicáveis disponibilizadas pela Filtter.
1. Sobre a Filtter
A Filtter é uma marca de comércio eletrônico que comercializa óculos e produtos relacionados ao bem-estar e à rotina.
Marca: Filtter
CNPJ: 63.028.340/0001-40
Site: usefiltter.com.br
E-mail: contato@usefiltter.com.br
WhatsApp: (87) 98871-4394
2. Uso do site
Ao utilizar nosso site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário para realização de compras, criação de conta ou atendimento.
O site não poderá ser utilizado para práticas ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar a Filtter, seus clientes, parceiros ou terceiros.
Reservamo-nos o direito de adotar medidas de segurança e cancelar ou suspender transações quando houver indícios razoáveis de fraude, uso indevido ou violação destes Termos, respeitada a legislação aplicável.
3. Produtos
Buscamos apresentar nossos produtos da forma mais clara e fiel possível, incluindo imagens, descrições, características, cores e medidas.
Entretanto, pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação utilizada nas fotografias e características próprias dos materiais.
As medidas disponibilizadas nas páginas dos produtos são referências para auxiliar na escolha do modelo.
A disponibilidade dos produtos poderá ser alterada sem aviso prévio de acordo com o estoque e a operação da loja.
4. Informações sobre as lentes
As informações relacionadas à filtragem de luz apresentadas pela Filtter correspondem às características e especificações dos respectivos produtos e linhas comercializadas.
As linhas Day e Night possuem propostas de uso diferentes, conforme indicado nas páginas dos produtos.
Os produtos comercializados pela Filtter não possuem grau, salvo se expressamente informado de forma diferente na página do respectivo produto.
Os produtos da Filtter não substituem consultas, diagnósticos, tratamentos ou orientações realizadas por profissionais da saúde.
5. Preços e promoções
Os preços dos produtos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
A Filtter poderá realizar promoções, descontos, cupons, kits ou condições especiais por períodos determinados.
Promoções poderão possuir regras próprias, como prazo de validade, produtos participantes, quantidade disponível e impossibilidade de combinação com outros descontos, quando informado.
Alterações futuras de preço não geram direito à aplicação retroativa de descontos sobre pedidos já concluídos.
6. Pedidos
Após a realização da compra, o pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e às verificações necessárias para seu processamento.
O recebimento de uma confirmação automática de pedido não impede verificações posteriores relacionadas a pagamento, disponibilidade, segurança ou eventual erro evidente nas informações apresentadas.
Caso ocorra alguma situação que impeça o processamento do pedido, entraremos em contato com o cliente e adotaremos as providências cabíveis, incluindo o reembolso quando aplicável.
7. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas e instituições financeiras parceiras, que possuem seus próprios procedimentos de segurança, análise e aprovação.
A Filtter não controla eventuais recusas realizadas pela instituição financeira ou pelo provedor responsável pelo processamento do pagamento.
Em determinadas situações, poderão ser realizadas verificações adicionais de segurança antes da aprovação ou processamento do pedido.
8. Processamento e despacho
Após a confirmação do pagamento, o pedido poderá levar até 7 dias úteis para ser processado e despachado.
Quando disponível, o cliente poderá contratar o Despacho Prioritário por R$ 3,99, que reduz o prazo de processamento para despacho para até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.
O Despacho Prioritário refere-se exclusivamente à etapa de processamento e não reduz o prazo de transporte após o envio.
9. Frete e entrega
O prazo estimado de entrega após o despacho é de 7 a 15 dias úteis.
O frete padrão possui valor de R$ 9,90 para todo o Brasil, sendo oferecido frete grátis para compras acima de R$ 399,90.
Os prazos de entrega são estimativas e podem sofrer alterações decorrentes da operação das transportadoras, períodos de alta demanda, feriados, condições climáticas, restrições de acesso e outras circunstâncias logísticas.
As regras completas estão disponíveis em nossa Política de Frete e Política de Envio.
10. Fornecedores e parceiros internacionais
A Filtter trabalha com fornecedores e parceiros logísticos nacionais e internacionais, incluindo operações nos Estados Unidos, Europa e Ásia.
Por esse motivo, alguns pedidos poderão ser enviados diretamente do exterior para o endereço informado pelo cliente.
Nesses casos, o rastreamento poderá apresentar movimentações e centros logísticos internacionais antes da chegada do produto ao Brasil.
Essa movimentação faz parte do processo normal de transporte dos pedidos processados por nossos parceiros internacionais.
11. Endereço de entrega
O cliente é responsável por conferir os dados fornecidos para entrega antes de concluir o pedido.
Se identificar algum erro após a compra, deverá entrar em contato conosco o mais rapidamente possível.
Quando o pedido ainda não tiver sido despachado, faremos o possível para realizar a correção. Após o despacho, alterações poderão não ser possíveis.
12. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.
Nessas situações, serão observadas as regras estabelecidas na legislação aplicável e em nossa Política de Devolução e Reembolso.
A Filtter também poderá oferecer, como alternativa ao cancelamento, a troca voluntária por outra cor ou modelo disponível, conforme as condições estabelecidas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
13. Garantia legal e vícios do produto
Os produtos comercializados pela Filtter estão sujeitos às garantias previstas na legislação brasileira.
Por se tratar de produtos duráveis, será observado o prazo legal de 90 dias para reclamações relacionadas a vícios aparentes ou de fácil constatação, contado a partir da entrega efetiva do produto.
Em casos de vício oculto, serão observadas as regras e os prazos previstos na legislação aplicável.
Danos decorrentes de mau uso, quedas, impactos, pressão excessiva, armazenamento inadequado, exposição inadequada ao calor, produtos químicos, limpeza inadequada ou intervenções realizadas por terceiros não são automaticamente caracterizados como vícios de fabricação.
14. Reembolsos
Quando houver direito ao reembolso, o procedimento será realizado conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.
Após o recebimento de uma devolução, a Filtter poderá realizar a conferência e o processamento interno da solicitação em até 10 dias úteis, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Após o processamento, o prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com o banco, administradora do cartão, bandeira ou meio de pagamento utilizado.
15. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site da Filtter, incluindo identidade visual, nome da marca, logotipos, fotografias próprias, textos, elementos gráficos, layouts e demais materiais produzidos ou licenciados para utilização pela marca são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização, exceto nas hipóteses permitidas por lei.
16. Avaliações e conteúdos enviados pelo cliente
Caso disponibilizemos recursos para avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados pelos clientes, solicitamos que as informações publicadas sejam verdadeiras e não contenham conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
A Filtter poderá moderar conteúdos quando necessário para segurança, cumprimento da legislação e funcionamento adequado dos serviços.
17. Serviços e links de terceiros
Nosso site poderá utilizar ou disponibilizar integrações, aplicativos, redes sociais, plataformas de pagamento, transportadoras e outros serviços operados por terceiros.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.
A Filtter não controla o funcionamento de plataformas externas, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.
18. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e às compras realizadas na Filtter é explicado em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar nossos serviços, recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender como seus dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados e protegidos.
19. Indisponibilidade e alterações no site
Podemos realizar atualizações, manutenções e alterações em funcionalidades, conteúdos e estrutura do site quando necessário.
Eventualmente, determinados recursos poderão ficar temporariamente indisponíveis em razão de manutenção, problemas técnicos ou situações fora do nosso controle.
20. Legislação aplicável e direitos do consumidor
Estes Termos de Serviço são interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir, limitar ou reduzir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação vigente, preservados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
21. Alterações nos Termos de Serviço
A Filtter poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, operação, políticas ou exigências legais.
A versão atualizada será disponibilizada em nosso site, acompanhada da respectiva data de atualização.
22. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre uma compra realizada na Filtter, entre em contato conosco:
Filtter
CNPJ: 63.028.340/0001-40
E-mail:
contato@usefiltter.com.br
WhatsApp:
(87) 98871-4394
Atendimento: Segunda a Sexta, exceto feriados | 9:00h às 17:00h